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Estudante de Direito
Vitor Hugo Marques
São Paulo (SP)
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Comentários
(
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Vitor Hugo Marques
Comentário ·
há 3 anos
O Conceito de Tributo
Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota
·
há 10 anos
Muito agradecido por compartilhar os seus conhecimentos
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Vitor Hugo Marques
Comentário ·
há 6 anos
Breves comentários sobre o crime de abandono de incapaz
Caio de Sousa Mendes
·
há 7 anos
Parabéns pela excelente explanação
Muito agradecido por compartilhar seus conhecimentos
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Recomendações
(
3
)
Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota
Artigo ·
há 10 anos
O Conceito de Tributo
O conceito de tributo está definido no art. 3º do Código Tributário Nacional ( CTN ), abaixo citado: “Art. 3º. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa...
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Camila Soares Gonçalves
Artigo ·
há 6 anos
Qual a diferença entre ação de cobrança, monitória e execução?
Muito se pergunta sobre qual procedimento adequado ao caso concreto para que o devedor seja obrigado, pelo Poder Judiciário, ao pagamento de uma dívida. O que pode parecer simples para uns, é...
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Cicero Roberto
Modelo ·
há 6 anos
[Modelo] Contrato de Assessoria e Consultoria Jurídica
CONTRATO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços advocatícios, que entre si fazem, de um lado, ________________________________...
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